Bom, quem acredita que a Petrobrás é uma empresa gerida por gente séria e sem  as nefastas intervenções partidárias?  Vamos, levante o dedo quem acredita… Ninguém?

Pois é, eles fizeram com que transformássemos as nossas dúvidas em certeza. 

E não é que mesmo sendo pegos com a boca, ou será o dedo, na botija, em uma operação fraudulenta de mudança de regime tributário no meio do ano, o Sr. Gabriele sustentou que não havia nada de errado com a operação realizada?!?!   Eu já vi gente cara de pau, mas essa turba que hoje dirige a Petrobrás além de incompetente é indecente.

Com essa mágica que a Petrobrás ousou fazer em seu balanço – mudança de regime tributário no meio do ano - ela contabilizou de forma positiva valor superior a R$4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), ou seja, valor devido e não recolhido aos cofres públicos.

Foi-se o tempo em que a Petrobrás era reconhecida por possuir profissionais de carreira os quais faziam a diferença.  Hoje, por conveniências políticas, o gerenciamento de seus recursos, em grande parte, fica entregue a interesses partidários. Lamentável.

E os investidores?  Será que os acionistas minoritários conseguirão agüentar mais uma Bolívia?  O certo é que essa Bolívia vem com o nome de uma pesada multa a ser aplicada pela CVM e pela  Receita Federal a Petrobrás.

Não há como negar que erro tão grosseiro deva-se a atuação politiqueira na gestão da empresa, que através de infantil manobra contábil, expôs mais uma vez ao mercado e a opinião pública a sua forma de gestão.

E olhem que a gestão do BNDES está indo para o mesmo buraco, com a substituição de grande parte de seus funcionários de carreira para análise de créditos e projetos por gente  “estranha”  ao Banco.

Meus Amigos,  nestes dias nos deparamos, no meio jurídico principalmente, com o assombro  causado pelo entrevero entre dois Ministros do STF: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.

Muito pensei sobre o que poderia ter levado dois ilustres Ministros a se digladiarem sobre o foco das câmeras de TV, e a respeito de tema, aparentemente, inofensivo à ordem pública;  à guarda  Institucional e da Constituição pela qual o Tribunal tem o dever de zelar.

Li várias boas análises a respeito do caso, desde abordagens jurídicas até as ligadas ao veio político, e confesso que não me satisfiz com nenhuma delas.

Não vou negar que pensei em primeiro plano, para entender o acontecido, na idéia de resgate, no Brasil e no Mundo, da justa e clara igualdade perseguida através dos séculos por algumas etnias, sendo, por exemplo,  uma das formas encontradas para a construção da desejada igualdade, o agora debatido sistema de cotas.

Seguindo este mesmo viés, foi noticiado pela mídia, há semanas, o sofrimento vivido por Joaquim Barbosa no convívio com os seus pares de Corte, chegando mesmo a ser confidenciado por ele ao presidente Lula que não era prestigiado pelo Tribunal; que sofria claro preconceito por sua cor, no que foi estimulado pelo nosso bom companheiro a seguir em frente, pois ele, Lula, conseguiu ser presidente, sendo metalúrgico, monoglota e com pouca instrução. 

Este caldo popularesco nos traz a uma discussão étnica evidenciada na mais alta Corte brasileira, em que um Ministro que se sente ainda pertencente a uma classe que a pouco mais de 100 anos não tinha voz na sociedade de brancos, hoje decide casos da maior relevância para o País.

Acho que é aí que descansa o problema, pois segundo a fala do Ministro Joaquim Barbosa no entrevero com Gilmar Mendes, o nosso brioso Joaquim conclamou o Ministro Gilmar a sair às ruas para que o mesmo tomasse pé do que o povo estava a pensar sobre as suas recentes decisões no Tribunal. 

Ora, a partir desse fato passei a me questionar se seriam as elucubrações do povo o alicerce para as decisões do Ministro Joaquim, ou o emaranhado de leis e jurisprudências a revestir as suas decisões, pautadas na indispensável SEGURANÇA JURÍDICA.  

Fiquei pensando o que deveria fazer um Ministro do STF nas ruas, em conversa com o povo, ou será em conversa com os seus eleitores?  Bom, é muito confuso mesmo…

Creio que não é dever do Ministro Joaquim ser um ente alado, a resgatar o que não lhe foi dado a séculos atrás, e nem tentar “fazer justiça” travestindo-se de legislador, e esquecendo-se de sua condição de Julgador, pois há limites para decisões pautadas exclusivamente em análises humanístico-administrativas, e esse limite é a segurança jurídica que todas as decisões devem sempre prestigiar.

Prezados…  Vocês já notaram que tudo que nos chega com a palavra PREZADOS nos traz algum desconforto.  Seja por nos comunicar algo que temos que saber mas, no fundo, bem lá no fundo, gostaríamos de não saber; seja por uma informação que nos vai tirar, de alguma forma, do ócio.  Acho que deveríamos, definitivamente, criar uma categoria de correspondência para a abertura de mensagem com o nome PREZADOS.  Sugiro a seguinte: NÃO LER.

Mas não é bem isso que eu gostaria de dizer neste primeiro post que levo, de forma BEM envergonhada,  a vocês.   Quero dizer que por tratar-se de atividade nova para esta velha advogada que vos escreve, digo que estou chegando bem de mansinho, devagarinho.

Vou tratar neste espaço de todas as minhas frustrações jurídicas e, no mínimo, vou economizar muito dinheiro com o analista. 

Espero que vocês acabem se apaixonando pelas idéias e pelos meus traumas jurídicos.  Mas vou  logo avisando: não vale dedo no olho, puxão de cabelo e nem tapa na cara. 

Aguardo que me visitem, e façam – é claro – os seus comentários.